O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, suspender a realização do evento “Campeonato Rondoniense de Grau – Noturnão”, que estava previsto para ocorrer no último sábado (12/7), na praça Castelo Branco, em Alta Floresta do Oeste.
 
A suspensão foi determinada em caráter urgente após o MP ingressar com agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada. O recurso foi apresentado ao Tribunal depois que o pedido liminar feito na primeira instância havia sido indeferido.
 
Segundo a Promotoria de Justiça de Alta Floresta, o evento apresentava risco à integridade física dos participantes e da coletividade, por envolver manobras perigosas com motocicletas em via pública, além de não possuir as devidas autorizações legais para sua realização.
 
Risco à segurança e ausência de autorizações
Na petição, o MPRO argumentou que o evento não contava com licença do município, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros ou de qualquer outro órgão de segurança, o que inviabilizaria a realização de maneira segura. Também foi destacada a possibilidade de acidentes envolvendo condutores, pedestres e espectadores, uma vez que a praça Castelo Branco é um espaço aberto e de livre circulação.
 
Atuação preventiva
A suspensão do evento é mais um exemplo da atuação preventiva do Ministério Público em defesa da coletividade, especialmente no que diz respeito à proteção da vida e à preservação da ordem pública.
 
“O objetivo não é impedir atividades culturais ou esportivas, mas garantir que sejam realizadas dentro da legalidade e com segurança”, pontuou a Promotoria.
 
Com a decisão judicial, o evento foi oficialmente cancelado, e o MPRO reafirma seu compromisso de zelar pela integridade da população e pelo cumprimento das normas legais.