O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória (MP) para tentar conter o aumento no preço dos combustíveis diante da alta internacional do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
 
A proposta prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, pago diretamente para refinarias e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
Enquanto isso, em Rondônia, o debate sobre combustíveis ganhou outro rumo após o governo estadual justificar a recusa em aderir a medidas de compensação envolvendo o diesel, alegando dificuldades fiscais.
 
Governo Federal tenta evitar disparada nos postos
 
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo da nova medida é evitar que a volatilidade do petróleo internacional seja repassada integralmente aos consumidores brasileiros.
 
A gasolina será o primeiro combustível contemplado, mas a intenção do governo é ampliar o benefício futuramente para o diesel.
 
Na prática, a União passará a compensar parte dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, incluindo:
  • PIS/Cofins;
  • Cide.
 
O governo informou ainda que:
  • cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina pode gerar custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões;
  • no diesel, o impacto chegaria a cerca de R$ 492 milhões mensais.
 
Rondônia diz não ter capacidade financeira para aderir
 
Enquanto o governo federal amplia medidas de contenção, Rondônia afirmou que não possui margem orçamentária suficiente para participar de programas semelhantes envolvendo redução no diesel.
 
Segundo a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), uma eventual adesão poderia gerar impacto superior a R$ 81 milhões nos cofres públicos estaduais.
 
O governo estadual afirmou que a decisão foi tomada com base em critérios fiscais para evitar comprometimento de áreas consideradas prioritárias, como:
  • saúde;
  • educação;
  • segurança pública.
 
Debate político aumentou após justificativa
 
A decisão gerou forte repercussão política no estado.
 
Após críticas e especulações sobre possível motivação ideológica, o governo publicou nota reforçando que a recusa ocorreu exclusivamente por questões financeiras.
 
Porém, a própria justificativa acabou levantando questionamentos sobre a capacidade fiscal do estado.
 
Diesel pesa diretamente na economia de Rondônia
 
O tema ganhou ainda mais destaque porque Rondônia possui forte dependência do transporte rodoviário e do agronegócio, setores diretamente impactados pelo preço do diesel.
 
Mesmo com reduções recentes no combustível em outras regiões do país, caminhoneiros, produtores rurais e consumidores rondonienses continuam enfrentando:
  • fretes elevados;
  • aumento nos custos logísticos;
  • impacto na distribuição de produtos.
 
Governo federal acelerou medidas após alerta da Petrobras
 
A nova MP foi anunciada pouco depois de declarações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicando possibilidade de aumento nos combustíveis “já”.
 
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o petróleo chegou a oscilar até US$ 15 por barril em um único dia durante os recentes conflitos internacionais.
 
Agora, a expectativa é acompanhar como os subsídios federais irão impactar os preços nos postos e se estados como Rondônia conseguirão encontrar alternativas para reduzir os impactos do diesel na economia local.